O grupo CONTEÚDO JORNALÍSTICO TEM VALOR reúne jornalistas e entidades representativas de jornalistas (ABI, APJor, ABC Pública, ABI baiana e outras) debate desde 2020 uma questão fundamental: como remunerar os jornalistas profissionais, verdadeiros autores do conteúdo jornalístico online, pela publicidade que esse conteúdo gera nas plataformas de redes sociais e nos buscadores de internet.

O deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira (23/8), na Câmara dos Deputados, projeto de lei que obriga as empresas proprietárias de plataformas de redes sociais e buscadores na internet a remunerarem, com percentuais do faturamento, jornalistas e empresas jornalísticas.

Há um texto original elaborado pelo senador Ângelo Coronel (PSD/BA) em tramitação no Senado (PL 4255/20). Com a concordância do senador, elaboramos uma proposta de substitutivo.

Nota sobre novo PL

Segundo o deputado, a grande vantagem do PL – que recebeu o número 2950/2021 – é o de ser autoaplicável, ao mesmo tempo que adota mecanismos de incentivo às plataformas para fazerem os pagamentos diretamente aos jornalistas e às empresas, sem que estes precisem cobrar.

Porque existimos

O objetivo do momento é a luta pela remuneração do conteúdo jornalístico que trafega nas plataformas de redes sociais, assim como aquele que é mostrado pelos buscadores. A luta que iniciamos diz respeito, portanto, no limite, à sobrevivência da nossa profissão com sua autonomia e consciência do seu papel social central para a democracia. Assim, apoiamos e participaremos de coalizões por transparência na internet, pela responsabilidade das grandes empresas de tecnologia junto ao nosso país (tem que obedecer à legislação nacional, uma vez que aqui atua), pelo respeito à individualidade e ao sigilo no que diz respeito aos dados pessoais dos internautas e contra a censura, assim como pelo respeito ao sigilo da fonte no caso dos jornalistas.

Quem somos nós

Somos uma nova articulação entre os jornalistas brasileiros. Isso traz esperança de um futuro melhor para nossa profissão e para os jornalistas. Imaginamos que possa, também, repercutir entre milhares de colegas que enfrentam dificuldades aparentemente intransponíveis para existirem enquanto jornalistas profissionais. Temos um conceito geral que agrega a todos: o conteúdo jornalístico que trafega na internet, em meios pertencentes às empresas de aplicações que obtém receita com este conteúdo, deve ser remunerado. Daí o nome que demos ao movimento, Conteúdo jornalístico tem valor. Somos pela remuneração do conteúdo jornalístico e somos jornalistas, com nosso código de ética e nossas obrigações com a sociedade e a democracia.